Downloads
Publicado
fevereiro 1, 2022

Como Citar

PAIVA, Carolina Fraga; COSTA, Laís de Miranda Crispim. Trajetória dos Cuidados Paliativos no mundo e no Brasil. Em: PERES, Maria Angélica de Almeida; PADILHA, Maria Itayra; SANTOS, Tânia Cristina Franco; ALMEIDA FILHO, Antonio José de (org.). Potencial interdisciplinar da enfermagem: histórias para refletir sobre o tempo presente. Brasília, Brasil: Editora ABEn,2022. p. 41–49. DOI: 10.51234/aben.22.e09.c04. Disponível em: https://editoraaben.emnuvens.com.br/editora/catalog/book/29/chapter/229. Acesso em: 7 jun. 2026.

Trajetória dos Cuidados Paliativos no mundo e no Brasil

Autores

Carolina Fraga Paiva

Universidade Federal do Rio de Janeiro
https://orcid.org/0000-0001-8960-1571

Tânia Cristina Franco Santos

Universidade Federal do Rio de Janeiro
https://orcid.org/0000-0003-2325-4532

Laís de Miranda Crispim Costa

Universidade Federal de Alagoas
https://orcid.org/0000-0003-4997-567X

Antonio José de Almeida Filho

Universidade Federal do Rio de Janeiro
https://orcid.org/0000-0002-6430-3540
Sinopse

Este texto tem por objetivo dissertar acerca de aspectos importantes na evolução dos cuidados paliativos e a enfermagem. Assim, temos que a morte é um tema que acompanha a história da humanidade, onde cada cultura a explica de maneira particular, perpetuando suas interpretações de geração em geração. Desde a idade média até os dias atuais a morte transita entre o domicílio e o espaço hospitalar, com idas e vindas. Assim, o processo civilizatório iniciado há cerca de quatrocentos ou quinhentos anos evidencia que as atitudes das pessoas frente à morte sofreram e ainda sofrem mudanças significativas(1).

Referências

Elias N. A solidão dos moribundos. Rio de Janeiro: Jorge Zahar; 2001. 107 p.

Menezes RA. Em busca da boa morte: antropologia dos cuidados paliativos. Rio de Janeiro: Garamond; 2004. 228 p.

Oliveira RA. Cuidado Paliativo. São Paulo: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo; 2008. 689 p.

Figueiredo MTA, Melo AGC. Cuidados paliativos: conceitos básicos, histórico e realizações da associação brasileira de cuidados paliativos e da associação internacional de hospice e cuidados paliativos. In Pimenta CAM, Mota DDCF, Cruz DALMC. Dor e Cuidados paliativos: enfermagem, medicina e psicologia. São Paulo: Manole; 2006. p. 16-28.

Pessini L. A filosofia dos cuidados paliativos: uma resposta diante da obstinação terapêutica. In Pessini L e Bertachini L. Humanização e Cuidados Paliativos. São Paulo: Edições Loyola; 2014. p. 181-204.

Saunders DC. Hospice and palliative care: an interdisciplinary approach. Londres: Hodder Arnold; 1991. 128 p.

Pessini L. Cuidados paliativos: alguns aspectos conceituais, biográficos e éticos. Prát Hospit. 2005;7(41):107-112.

Menezes RA, Heilborn ML. A inflexão de gênero na construção de uma nova especialidade médica. Rev Estud Fem [Internet]. 2007 [cited 2021 Jan18];15(3):563-80. Available from: https://www.scielo.br/pdf/ref/v15n3/a04v15n3.pdf

Morden NE, Chang CH, Jacobson JO, Berke EM, Bynum JPW, Murray KM, et al. End-of-life care for Medicare beneficiaries with cancer is highly intensive overall and varies widely. Health Aff (Millwood). 2012;31(4):786-96. https://doi.org/10.1377/hlthaff.2011.0650

Santos DBA, Lattaro RCC, Almeida DA. Cuidados paliativos de enfermagem ao paciente oncológico terminal: revisão da literatura. Rev Inic Cient Libertas [Internet]. 2006 [cited 2021 Jan 15];1(1):72-84. Available from: http://www.libertas.edu.br/revistalibertas/revistalibertas1/artigo05.pdf

Academia Nacional de Cuidados Paliativos. Manual de Cuidados Paliativos: Ampliado e atualizado [Internet]. 2012 [cited 2021 Jan 18]. Available from: http://biblioteca.cofen.gov.br/wp-content/uploads/2017/05/Manual-de-cuidados-paliativos-ANCP.pdf

World Health Organization (WHO). Cancer pain relief and palliative care: report of a WHO Expert Committee [Internet]. 1990 [cited 2021 Jan 15]. Available from: https://apps.who.int/iris/handle/10665/39524

Sebuyira LM, Mwangi-Powell F, Pereira J, Spence C. The Cape Town Palliative Care Declaration: home-grown solutions for sub-Saharan Africa. J Palliat Med [Internet]. 2003 [cited 2021 Jan 15];6(3):341-3. Available from: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/14509478/

International Association for Hospice and Palliative Care. Korea Declaration: report of the second global summit of National Hospice and Palliative Care Associations [Internet]. 2005 [cited 2021 Jan 25]. Available from: http://www.helpthehospices.org.uk/about-us/international/resources/developing-services/advocacy/

European Association for Palliative Care. Budapest commitments: a framework for palliative care development [Internet]. 2007 [cited 2021 Jan 25]. Available from: http://www.eapcnet.eu/Themes/Policy/Budapestcommitments.aspx

Fonseca A, Geovanini A. Cuidados paliativos na formação do profissional da área de saúde. Rev Bras Educ Med [Internet]. 2013 [cited 2021 Jan 18];37(1):120-5. Available from: https://www.scielo.br/pdf/rbem/v37n1/17.pdf

Ministério da Saúde (BR). Instituto Nacional do Câncer. Uma história de orgulho para o Brasil [Internet]. 2007 [cited 2021 Jan 26]. Available from: https://www.inca.gov.br/sites/ufu.sti.inca.local/files//media/document//rede-cancer-01-integral.pdf

Ministério da Saúde (BR). Instituto Nacional do Câncer. Resenha da luta contra o câncer no Brasil: documentário do Serviço Nacional de Câncer [Internet]. 2007 [cited 2021 Jan 18]. Available from: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/resenha_luta_contra_cancer.pdf

Figueiredo MTA. A história dos cuidados paliativos no Brasil. Rev Ciênc Saúde [Internet]. 2010 [cited 2021 Jan 15];1(2):1-2. Available from: http://186.225.220.186:7474/ojs/index.php/rcsfmit_zero/article/view/509

Ministério da Saúde (BR). Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências [Internet]. Diário Oficial da União, Brasília (DF): 1990 [cited 2021 Jan 16]. Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm

Ministério da Saúde (BR). Instituto Nacional do Câncer. Convênio celebrado entre o Instituto Nacional de Câncer – INCA e o Grupo Especial de Suporte Terapêutico Oncológico – GESTO. Instituto Nacional do Câncer; 1990. 9 p.

Melo AC, Valero FF, Menezes M. A intervenção psicológica em cuidados paliativos. Psicol Saúde Doenças [Internet]. 2013 [cited 2021 Jan 15];14(3):452-69. Available from: https://scielo.pt/pdf/psd/v14n3/v14n3a07.pdf

Firmino F. A Enfermeira na história da implantação do Centro de Suporte Terapêutico Oncológico (CSTO): unidade IV do Instituto Nacional de Câncer (INCA) Cuidados Paliativos [Tese]. Rio de Janeiro: Escola de Enfermagem Anna Nery; 2004. 122 p.

Hermes HB, Lamarca ICA. Cuidados paliativos: uma abordagem a partir das categorias profissionais de saúde. Ciênc Saúde Coletiva. 2013;18(9):1-12. https://doi.org/10.1590/S1413-81232013000900012

Ministério da Saúde (BR). Portaria n.º 3.535, de 02 de setembro de 1998. Estabelece critérios para cadastramento de centros de atendimento em oncologia [Internet]. Diário Oficial da União. 1998 [cited 2021 Jan 15]. Available from: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/1998/prt3535_02_09_1998_revog.html

Peixoto AP. Cuidados Paliativos. Sociedade de Tanatologia e Cuidado Paliativo de Minas Gerais. 2004 [cited 2021 Jan 26]. Available from: http://www.sotamig.com.br/downloads/Cuidados%20Paliativos%20%20generalidades.pdf

Silva RS, Amaral JB, Malagutti W. Enfermagem em cuidados paliativos: cuidando para uma boa morte. São Paulo: Martinari; 2013. p. 427.

Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 881, de 02 de setembro de 1998. Estabelece critérios para cadastramento de centros de atendimento em oncologia [Internet]. Diário Oficial da União. 1998 [cited 2021 Jan 15]. Available from: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/1998/prt3535_02_09_1998_revog.html

Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 19, de 03 de janeiro de 2002. Institui o Programa Nacional de Assistência à Dor e Cuidados Paliativos [Internet]. Diário Oficial da União. 2002 [cited 2021 Jan 15]. Available from: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2002/prt0019_03_01_2002.html

Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 1.318 de 23 de julho de 2002. Institui os opiáceos como medicamentos excepcionais, no âmbito do SUS e dá outras providências [Internet]. Diário Oficial da União. 2002 [cited 2021 Jan 15]. Available from: https://www.gov.br/saude/pt-br

Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 1.319, de 23 de julho de 2002. Regulamenta a criação e cadastramento, no âmbito do SUS, dos Centros de Referência em Tratamento da Dor Crônica e dá outras providências [Internet]. Diário Oficial da União. 2002 [cited 2021 Jan 15]. Available from: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/MatrizesConsolidacao/comum/4449.html

Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 859, de 12 de novembro de 2002. Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas, o uso de opiáceos, codeína, morfina e metadona, no alívio da dor crônica e dá outras providências [Internet]. Diário Oficial da União. 2002 [cited 2021 Jan 15]. Available from: https://sbed.org.br/wp-content/uploads/2019/01/Portaria-SAS-859-12-11-2002-250-KB.pdf https://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2014/abril/02/pcdt-dor-cronica-2012.pdf

Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 2.439, de 8 de dezembro de 2005. Institui a Política Nacional de Atenção Oncológica: promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e cuidados paliativos, a ser implantada em todas as unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão [Internet]. Diário Oficial da União. 2005 [cited 2021 Jan 15]. Available from: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2005/prt2439_08_12_2005.html

Kira CM. Sedação Paliativa. In Carvalho RT, Parsons HA. Manual de Cuidados Paliativos. Rio de Janeiro: ANCP; 2012 [cited 2021 Jan 25]. Available from: http://biblioteca.cofen.gov.br/wp-content/uploads/2017/05/Manual-de-cuidados-paliativos-ANCP.pdf

Maciel MGS. A terminalidade da vida e os cuidados paliativos no Brasil: considerações e perspectivas. Rev Prática Hospitalar [Internet]. 2006 [cited 2021 Jan 15];47(8):46-9. Available from: https://api-wordpress.paliativo.org.br/download/a-terminalidade-vida-cuidados-paliativos-no-brasil-consideracoes-perspectivas/

Alves RSF, Cunha ECN, Santos GC, Melo MO. Cuidados Paliativos: Alternativa para o Cuidado Essencial no Fim da Vida. Psicol Cienc Prof [Internet]. 2019 [cited 2021 Jan15]. Available from: https://www.scielo.br/pdf/pcp/v39/1982-3703-pcp-39-e185734.pdf

The Economist Intelligence Unit. The quality of death: ranking end-of-life care across the world. London: The Economist; 2010 [cited 2021 Jan 26]. Available from: http://www.lienfoundation.org/sites/default/files/qod_index_2.pdf

The Economist Intelligence Unit. The 2015 Quality of Death Index Ranking palliative care across the world. London: The Economist; 2015. Available from: https://eiuperspectives.economist.com/sites/default/files/2015%20EIU%20Quality%20of%20Death%20Index%20Oct%2029%20FINAL.pdf

Associação Latino-Americana de Cuidados Paliativos na América Latina. Atlas de Cuidados Paliativos na América Latina [Internet]. Houston: IAHPC Press, 2012 [cited 2021 Jan 26]. Available from: https://cuidadospaliativos.org/uploads/2014/1/Atlas%20Portugues.pdf

Ministério da Saúde (BR). Decreto n. 173, de 19 de novembro de 2014. Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n. 124/2011, de 29 de dezembro, que aprova a Lei Orgânica do Ministério da Saúde e dá outras providências [Internet]. Diário Oficial da União, Brasília (DF): 2014 [cited 2021 Jan 18]. Available from: https://dre.pt/home/-/dre/58940164/details/maximized?serie=I&dreId=58940158

World Health Organization (WHO). Global Atlas of Palliative Care at the End of Life [Internet]. 2014 [cited 2021 Jan 15]. Available from: https://www.who.int/nmh/Global_Atlas_of_Palliative_Care.pdf

Knaul FM, Farmer PE, Krakauer EL, Lima L, Badhelia A, XiaoXiao JK, et al. Alleviating the access abyss in palliative care and pain relief—an imperative of universal health coverage: the Lancet Commission report [Internet]. 2018 [cited 2021 Jan 15];7(391):1391-454. Available from: https://www.thelancet.com/commissions/palliative-care

Academia Nacional de Cuidados Paliativos. Panorama dos Cuidados Paliativos no Brasil [Internet]. 2018 [cited 2021 Jan 25]. Available from: https://api-wordpress.paliativo.org.br/ancp-divulga-panorama-dos-cuidados-paliativos-no-brasil/

Florani CA. Moderno movimento hospice: fundamentos, crenças e contradições na busca da boa morte [Tese]. Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca; 2009. 192 p.