Downloads
Publicado
junho 1, 2022

Como Citar

ABADE, Erik Asley Ferreira; FRANÇA, Jéssica Ariadne Nascimento. Cuidados de enfermagem à população LGBT+. Em: SOUZA, Eduardo Sodré de; ROCHA, Esron Soares Carvalho; TOLEDO, Noeli das Neves; PINA, Rizioléia Marina Pinheiro; PEREIRA, Renan Sallazar Ferreira (org.). Enfermagem no cuidado à saúde de populações em situação de vulnerabilidade: volume 2. Enfermagem no cuidado à saúde de populações em situação de vulnerabilidadeBrasília, Brasil: Editora ABEn,2022. v. 2p. 93–106. DOI: 10.51234/aben.22.e12.c10. Disponível em: https://editoraaben.emnuvens.com.br/editora/catalog/book/30/chapter/242. Acesso em: 7 jun. 2026.

Cuidados de enfermagem à população LGBT+

Autores

Erik Asley Ferreira Abade

Universidade Federal da Bahia
https://orcid.org/0000-0001-5780-1229

Jéssica Ariadne Nascimento França

Secretaria Municipal da Saúde de Salvador
https://orcid.org/0000-0002-8149-7199

Eduardo Sodré de Souza

Universidade Anhembi Morumbi
https://orcid.org/0000-0002-9698-028X
Sinopse

Iniciamos este capítulo abordando os motivos pelos quais a população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Intersexuais e de demais identidades de gênero e/ou orientações sexuais (LGBT+) é vulnerabilizada e em que medida essa situação de vulnerabilidade, socialmente produzida e reproduzida, é determinante para as piores condições de vida e de saúde, os maiores riscos de adoecer e de morrer, e o menor acesso aos bens e recursos públicos de saúde. A opção pelo termo LGBT+ neste capítulo se deve tanto ao reconhecimento das lutas e conquistas do movimento LGBT explicitadas na III Conferência Nacional de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais(1) e na Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais(2), que utilizam a sigla “LGBT” para sua nomeação, como ao reconhecimento de que as identidades presentes nesta sigla não são capazes de abarcar todas as identidades que fogem à norma da “cis-heterossexual”, por isso a inclusão do símbolo de mais (+). [...]

Referências

Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos (BR). Relatório Final - 3ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais- LGBT [Internet]. Brasília: Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos; 2016 [cited 2021 Jul 22]. Available from: https://prceu.usp.br/wp-content/uploads/2021/04/relatorio-final-3a-conferencia-nacional-lgbt-1.pdf

Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 2.836, de 01 de dezembro de 2011. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Política Nacional de Saúde Integral LGBT) [Internet]. 2011 [cited 2021 Jul 22]. Available from: http://www.aids.gov.br/pt-br/legislacao/portaria-no-2836-de-1-de-dezembro-de-2011

Bourdieu P. Razões práticas: sobre a teoria da ação. 11ª edição. Campinas: Papirus; 2011. 224 p.

Butler J. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. 15ª edição. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira; 2017. 288 p.

Louro GL, organizador. O corpo educado: pedagogias da sexualidade. Belo Horizonte: Autêntica; 1999. 176 p. Pedagogias da sexualidade. p. 07-37.

Miskolci R. A Teoria Queer e a Sociologia: o desafio de uma analítica da normalização. Sociol [Internet]. 2009 [cited 2021 Jul 21];2:150-182. Available from: https://www.scielo.br/j/soc/a/BkRJyv9GszMddwqpncrJvdn/?format=pdf&lang=pt

Vergueiro V. Pensando a cisgeneridade como crítica decolonial. In: Messender S, Castro MG, Moutinho L, organizadoras. Enlaçando sexualidades: uma tessitura interdisciplinar no reino das sexualidades e das relações de gênero. Salvador: EDUFBA; 2016. 321 p.

Yamaguchi LYW, Barcellos R, organizadores. Promotores e promotoras da saúde LGBT para profissionais no SUS. Porto Alegre: UFRGS; 2018. 39 p.

Fausto‐Sterling A. Dualismos em duelo. Cad Pagu. 2001;17/18:9-79. https://doi.org/10.1590/S0104-83332002000100002

Souza HCA, Junqueira SRA, Merkle LE. Perfil socioeconômico da amostra da Pesquisa Nacional do Perfil LGBTI+ 2018. In: Souza HCA, Junqueira SRA, Reis T, organizadores. Ensaios sobre o perfil da comunidade LGBTI+ [Internet]. Curitiba: IBDSEX; 2020 [cited 2021 Jul 23]. p. 10-66. Available from: https://www.ibdsex.org.br/wp-content/uploads/2020/09/SOUZA-Humberto-da-Cunha-Alves-de-JUNQUEIRA-Sergio-Rogerio-Azevedo-REIS-Toni.-Ensaios-sobre-o-perfil-da-comunidade-LGBTI.-Curitiba-IBDSEX-2020.-Colecao-Livres-Iguais-3.pdf

Foucault M. História da sexualidade 1: a vontade de saber. 2ª edição. São Paulo: Paz e Terra; 2015. 175 p.

Comissão Interncional de Juristas (CIJ). Serviço Internacional de Direitos Humanos (SIDH). Princípios de Yogyakarta. Princípios sobre a aplicação da legislação internacional de direitos humanos em relação à orientação sexual e identidade de gênero [Internet]. 2007 [cited 2020 Jan 24]. Available from: http://www.clam.org.br/uploads/conteudo/principios_de_yogyakarta.pdf

Conselho Federal de Medicina (CFM). Resolução nº 2.265, de 20 de setembro de 2019. Dispõe sobre o cuidado específico à pessoa com incongruência de gênero ou transgênero e revoga a Resolução CFM nº 1.955/2010 [Internet]. Diário Oficial da União. 2020 [cited 2021 Jul 22];6(1):96. Available from: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-2.265-de-20-de-setembro-de-2019-237203294

Lanz L. Dicionário Transgênero [Internet]. 2016 [cited 2020 Oct 05]. Available from: http://leticialanz.blogspot.com/2016/08/dicionario-transgenero.html

Jesus JG. Orientações sobre identidade de gênero: conceitos e termos. 2ª. Edição. Brasília: EDA/FBN; 2012. 41 p.

Benevides B. Travesti ou transexual, tem diferença? [Internet]. 2020 [cited 2020 Sep 14]. Available from: https://medium.com/@brunagbenevides/travesti-ou-transexual-tem-diferen%C3%A7a-f8166e67e1bc

Matos A, Bento B, Teixeira FB, Tagliamento G, Perucchi J, Prado MAM, et al. Análise da Resolução 2265 de 20 de setembro de 2019 do Conselho Federal de Medicina [Internet]. 2020 [cited 2020 Sep 22]. Available from: http://www.fafich.ufmg.br/nuh/2020/01/24/analise-da-resolucao-cfm-2265-de-20-de-setembro-de-2019/

Secretaria Municipal da Saúde, Coordenação da Atenção Primária à Saúde do Estado de São Paulo (SP). Protocolo para o atendimento de pessoas transexuais e travestis no município de São Paulo. Secretaria Municipal da Saúde|SMS|PMSP. [Internet]. 2020 [cited 2020 Sep 22]. 133 p. Available from: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/saude/Protocolo_Saude_de_Transexuais_e_Travestis_SMS_Sao_Paulo_3_de_Julho_2020.pdf

Presidência da República (BR). Secretaria Especial de Políticas para Mulheres. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Gênero e diversidade na escola: formação de professoras/es em gênero, sexualidade, orientação sexual e relações étnico-raciais [Internet]. Rio de Janeiro: CEPESC; Brasília: SPM, 2009 [cited 2021 Jul 22]. 266p. Available from: https://bibliotecadigital.mdh.gov.br/jspui/bitstream/192/655/1/genero.pdf

Anything That Moves. San Francisco (CA): Bay Area Bisexual Network (BABN); 1991 [cited 2021 Jul 22];01(1). Available from: https://drive.google.com/file/d/1xR2FbB2jJwAPKzkDxtfGDqmIcsfnvcHX/view

Crenshaw K. Demarginalizing the intersection of race and sex: a black feminist critique of antidiscrimination doctrine, feminist theory and antiracist politics. University of Chicago Legal Forum. [Internet]. 1989 [cited 2020 Aug 02];1989(1):139-167. Available from: https://chicagounbound.uchicago.edu/uclf/vol1989/iss1/8

Akotirene C. O que é interseccionalidade? São Paulo: Ed. Letramento; 2018. 151 p.

Conselho Federal de Enfermagem (COFEN). Resolução nº 564 de 2017, de 06 de novembro de 2017. Aprova a reformulação do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem [Internet]. 2017 [cited 2020 Sep 24]. Available from: http://www.cofen.gov.br/resolucao-cofen-no-5642017_59145.html

Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. Acolhimento à demanda espontânea [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2013 [cited 2021 Jul 22]. Available from: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/acolhimento_demanda_espontanea_cab28v1.pdf

Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 1.820, de 13 de agosto de 2009. Dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde [Internet]. 2009 [cited 2021 Jul 21]. Available from: http://www.conselho.saude.gov.br/biblioteca/livros/AF_Carta_Usuarios_Saude_site.pdf

Rocon PC, Rodrigues A, Zamboni J, Pedrini MD. Dificuldades vividas por pessoas trans no acesso ao Sistema Único de Saúde. Ciên Saúde Colet. 2016;21(8):2517-25. https://doi.org/10.1590/1413-81232015218.14362015

Silva LKM, Silva ALMA, Coelho AA, Martiniano CS. Uso do nome social no Sistema Único de Saúde: elementos para o debate sobre a assistência prestada a travestis e transexuais. Physis: Rev Saúde Colet. 2017;27(3):835-46. https://doi.org/10.1590/S0103-73312017000300023

Supremo Tribunal Federal (SFT). Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 4275 [Internet]. 2018 [cited 2020 Sep 24]. Available from: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/ADI4.275VotoEF.pdf

Santos IMF, Fontes NCF, Silva RS, Brito SSJ, organizadores. SAE - Sistematização da assistência de enfermagem: guia prático. Salvador: COREN – BA; 2016. 39 p.

Teixeira-Filho FS, Rondini CA. Ideações e tentativas de suicídio em adolescentes com práticas sexuais hetero e homoeróticas. Saúde Soc. 2012;21(3):651-67. https://doi.org/10.1590/S0104-12902012000300011

Albuquerque GA, Figueiredo FWS, Paiva LS, Araújo MFM, Maciel ES, Adami F. Associaton between violence and drug consumption with suicide in lesbians, gays, bisexuals, transvestites, and transsexuals: cross-sectional study. Salud Ment. 2018;41(3):131-8. https://doi.org/10.17711/sm.0185-3325.2018.015

McKay B. Lesbian, gay, bisexual, and transgender health issues, disparities, and information resources. Med Ref Ser Q. 2011;30(4):393-401. https://doi.org/10.1080/02763869.2011.608971

Conron KJ, Mimiaga MJ, Landers SJ. A population based study of sexual orientation identity and gender differences in adult health. Am J Public Health. 2010;100:1953-60. http://doi.org/10.2105/AJPH.2009.174169

Simoni JM, Smith L, Oost KM, Lehavot K, Fredriksen-Goldsen K. Disparities in physical health conditions among lesbian and bisexual women: a systematic review of population-based studies. J Homosex. 2017;64(1):32-44. https://doi.org/10.1080/00918369.2016.1174021

Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos. Rede Feminista em Saúde. Dossiê saúde das mulheres lésbicas: promoção da equidade e da integralidade [Internet]. 2006 [cited 2020 Jan 24]. Available from: http://www.cfess.org.br/arquivos/dossie_da_saude_da_mulher_lesbica.pdf

James SE, Herman JL, Rankin S, Keisling M, Mottet L, Anaf M. The Report of the 2015 US Transgender Survey [Internet]. Washington, DC: National Center for Transgender Equality. 2016.

Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis, do HIV/Aids e das Hepatites Virais. Agenda Estratégica para ampliação do acesso e cuidado integral das populações-chave em HIV, hepatites virais e outras infecções sexualmente transmissíveis [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2018 [cited 2021 Jul 23]. 36 p. Available from: http://www.aids.gov.br/pt-br/pub/2018/agenda-estrategica-para-ampliacao-do-acesso-e-cuidado-integral-das-populacoes-chaves-em-hiv

Kerr LRFS, Kendall C, Guimarães MDC, Mota RS, Veras MA, Dourado I, et al. HIV prevalence among men who have sex with men in Brazil. Medicine. 2018;97:s9-s15. https://doi.org/10.1097/MD.0000000000010573

Amorim AP. Cuidado de pessoas transexuais e travestis. Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade [Internet]. 2019 [cited 2020 Sep 24]. Available from: https://www.sbmfc.org.br/noticias/cuidado-de-pessoas-transexuais-e-travestis/

Morais, AVC, Cortes, HM. Cirurgia de redesignação sexual: implicações para o cuidado. J Nurs Health. 2020;10(3):1-22. https://doi.org/10.15210/jonah.v10i3.16773

Pinto TP, Teixeira FB, Barros CRS, Martins RB, Martins GSR, Barros DD, et al. Silicone líquido industrial para transformar o corpo: prevalência e fatores associados ao seu uso entre travestis e mulheres transexuais em São Paulo, Brasil. Cad Saúde Pública. 2017;33(7):1-13. https://doi.org/10.1590/0102-311X00113316

Souza ESS, Tanaka LH. Healthcare: action research with trans people living on the streets. Rev Bras Enferm [Internet]. 2022 [cited 2022 Apr 26];75(Suppl-2): e20210016. https://doi.org/10.1590/0034-7167-2021-0016

Souza LEPF, Bahia L. Componentes de um sistema de serviços de saúde: população, infra-estrutura, organização, prestação de serviços, financiamento e gestão. In: Paim J, Almeida-Filho N, organizadores. Saúde Coletiva: teoria e prática. Rio de Janeiro: MedBook; 2014. p. 49-68.

Hausmann M, Peduzzi M. Articulação entre as dimensões gerencial e assistencial do processo de trabalho do enfermeiro. Texto Contexto Enferm. 2009;18(2): 258-65. https://doi.org/10.1590/S0104-07072009000200008

Meneu R, Ortún V, organizadores. Política y gestión sanitaria: la agenda explícita. Barcelona: SG y Asociación de Economía de la Salud; 1996. 346 p.

Paulino DB, Rasera EF, Teixeira FB. Discursos sobre o cuidado em saúde de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais (LGBT) entre médicas(os) da Estratégia Saúde da Família. Interface Comunic, Saúde, Educ. 2019;23:e180279. https://doi.org/10.1590/Interface.180279

Ministério da Saúde (BR). Política Nacional de Humanização [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2013b [cited 2020 Jul 22]. Available from: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_humanizacao_pnh_folheto.pdf

Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 1.707, de 18 de agosto de 2008. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Processo Transexualizador, a ser implantado nas unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão [Internet]. 2008 [cited 2021 Jul 22]. Available from: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2008/prt1707_18_08_2008.html

Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 2.803, de 19 de novembro de 2013. Redefine e amplia o Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS) [Internet]. 2013 [cited 2021 Jul 22]. Available from: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt2803_19_11_2013.html

Dias ALF, Borges AO, Cunha BEDB, Castro BP, Campos JA, Carvalho MAC, et al. On the fringes of the city: invisibility paths and exclusion of transvestites on the street. Gerais, Rev Interinst Psicol [Internet]. 2015 [cited 2019 Jul 23];8(spec):214-33. Available from: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-82202015000200005&lng=pt

Snelgrove JW, Jasudavisius AM, Rowe BW, Head EM, Bauer GR. “Completely out-at-sea” with “two-gender medicine”: a qualitative analysis of physician-side barriers to providing health- care for transgender patients. BMC Health Serv Res. 2012;12:110. https://doi.org/10.1186/1472-6963-12-110

McDowell A, Bower KM. Transgender health care for nurses: an innovative approach to diversifying nursing curricula to address health inequities. J Nurs Educ. 2016;55(8):476–9. https://doi.org/10.3928/01484834‐20160715‐11

McCann E, Brown M. Education and practice developments: addressing the psychosocial concerns and support needs of LGBT+ people. Nurse Educ Today. 2019;82:15-20. https://doi.org/10.1016/j.nedt.2019.08.008

Margolies L, Brown CG. Current state of knowledge about cancer in lesbians, gay, bisexual, and transgender (LGBT) people. Semin Oncol Nurs. 2018;34(1):3-11. https://doi.org/10.1016/j.soncn.2017.11.003

Roberts TK, Fantz CR. Barriers to quality health care for the transgender population. Clin Biochem. 2014;47(10/11):983–7. https://doi.org/10.1016/j.clinbiochem.2014.02.009