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Publicado
março 1, 2023

Como Citar

RIBEIRO, Luíza Eduarda Portes; SIQUEIRA, Loys Lene da Costa; SILVA, Rayanne Gomes da; PEDROSO, Márcia Regina de Oliveira; LEITE, Franciéle Marabotti Costa. Violência contra pessoas com deficiência: uma análise dos casos no Espírito Santo. Em: PEREIRA, Renan Sallazar Ferreira; PASSINHO, Renata Soares (org.). Enfermagem no cuidado à saúde de populações em situação de vulnerabilidade: volume 3. Enfermagem no cuidado à saúde de populações em situação de vulnerabilidadeBrasília, Brasil: Editora ABEn,2023. v. 3p. 26–32. DOI: 10.51234/aben.23.e19.c03. Disponível em: https://editoraaben.emnuvens.com.br/editora/catalog/book/31/chapter/250. Acesso em: 7 jun. 2026.

Violência contra pessoas com deficiência: uma análise dos casos no Espírito Santo

Autores
Luíza Eduarda Portes Ribeiro, Prefeitura Municipal de Vila Velha; Loys Lene da Costa Siqueira, Universidade Federal do Espírito Santo; Rayanne Gomes da Silva, Universidade Federal do Espírito Santo; Márcia Regina de Oliveira Pedroso, Universidade Federal do Oeste da Bahia; Franciéle Marabotti Costa Leite, Universidade Federal do Espírito Santo
Sinopse

A violência atinge milhares de pessoas pelo mundo e desencadeia uma série de consequências negativas a essas vidas. As pessoas com deficiência integram essa estatística, representam cerca de 15% da população mundial e apresentam 50% mais chances de sofrer violência se comparadas àquelas que não possuem deficiência, o que as torna mais vulneráveis a este evento (1). De acordo com a Política Nacional da Pessoa com Deficiência elaborada no Brasil no ano de 2010, considera-se pessoa com deficiência aquela que, em caráter permanente, possui perdas ou anormalidades de sua estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica, culminando em alguma incapacidade para o desempenho de suas atividades(2). [...]

Referências

World Health Organization (WHO). World Bank. World report on disability 2011 [Internet]. Genebra: WHO; 2011 [cited 2022 Sep 5]. Available from: https://apps.who.int/iris/handle/10665/44575

Ministério da Saúde (BR). Política Nacional da Pessoa com Deficiência [Internet]. Brasília (DF): 2010 [cited 2022 Sep 5]. Available from: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_pessoa_com_deficiencia.pdf

Dahlberg LL, Krug EG. Violence: a global public health problem. Cien Saude Colet. 2006;11(suppl):1163–78. https://doi.org/10.1590/S1413-81232006000500007

Presidência da República (BR). Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: Decreto legislativo nº 186, de 09 de julho de 2008: Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 [Internet]. Brasília: Secretaria de Direitos Humanos; 2012[cited 2022 Aug 6]. Available from: http://www.crianca.mppr.mp.br/arquivos/File/publi/sedh/convencaopessoascomdeficiencia_2012.pdf

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Panorama Brasil: Espírito Santo[Internet]. Rio de Janeiro: IBGE; 2022 [cited 2022 Aug 6]. Available from: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/es/panorama

Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 104, de 25 de janeiro de 2011. Define as terminologias adotadas em legislação nacional, conforme o disposto no Regulamento Sanitário Internacional 2005 (RSI 2005), a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo o território nacional e estabelece fluxo, critérios, responsabilidades e atribuições aos profissionais e serviços de saúde [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2011[cited 2022 Aug 10]. Available from: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt0104_25_01_2011.html

Ministério da Saúde (BR). Viva: Instrutivo da Ficha de Notificação de Violência Interpessoal e Autoprovocada [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2016[cited 2022 Jul 20]. Available from: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/viva_instrutivo_violencia_interpessoal_autoprovocada_2ed.pdf

Mello NF, Pereira ÉL, Pereira VOM, Santos LMP. Casos de violência contra pessoas com deficiência notificados por serviços de saúde brasileiros: 2011-2017. Epidemiol Serv Saúde. 2021;30(3). https://doi.org/10.1590/S1679-49742021000300007

Cerqueira D, Ferreira H, Bueno S, Alves PP, Lima RS, Marques D, et al. Atlas da Violência: 2021 [Internet]. São Paulo: FBSP; 2021 [cited 2022 Jul 20]. Available from: https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/arquivos/artigos/1375-atlasdaviolencia2021completo.pdf

Soares MLM, Guimarães NGM, Bonfada D. Trend, spatialization and circumstances associated with violence against vulnerable populations in Brazil, between 2009 and 2017. Cienc Saude Coletiva. 2021;26(11):5751–63. https://doi.org/10.1590/1413-812320212611.2524202012

Legano LA, Desch LW, Messner AS, Idzerda S, Flaherty EG. Council on child abuse and neglect and council on children with disabilities. Pediatrics [Internet]. 2021 [cited 2022 Jul 15];147(5):e2021050920. Available from: https://publications.aap.org/pediatrics/article/147/5/e2021050920/180813/Maltreatment-of-Children-With-Disabilities

Minayo MCS, Souza ER, Silva MMA, Assis SG. Institucionalização do tema da violência no SUS: avanços e desafios. Cien Saude Colet. 2018;23(6):2007-16. https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.04962018

Andrade LD. Pessoas com deficiência no Brasil e as diversas formas de violência a que estão submetidas. Conversas Controv [Internet]. 2018 [cited 2022 Oct 3];4(2):62-76. Available from: https://revistaseletronicas.pucrs.br/index.php/conversasecontroversias/article/view/25547

Souza ER. Masculinidade e violência no Brasil: contribuições para a reflexão no campo da saúde. Ciênc Saúde Coletiva. 2005;10(1):59–70. https://doi.org/10.1590/S1413-81232005000100012

Werneck J. Racismo institucional e saúde da população negra. Saude Soc. 2016;25(3):535-49. https://doi.org/10.1590/s0104-129020162610

Kwagala B, Galande J. Disability status, partner behavior, and the risk of sexual intimate partner violence in Uganda: an análise of the demographic and health survey data. BMC Public Health. 2022;22(1):1872. http://doi.org/10.1186/s12889-022-14273-8

Pereira VOM, Pinto IV, Mascarenhas MDM, Shimizu HE, Ramalho WM, Fagg CW. Violências contra adolescentes: análise das notificações realizadas no setor saúde, Brasil: 2011-2017. Rev Bras Epidemiol. 2020;23(1):e200004. http://doi.org/10.1590/1980-549720200004.supl.1

Ogum-Alangea D, Addo-lartey AA, Sikweyiya Y, Chirwa ED, Coker-appiah D, Jewkes R. et al. Prevalence and risk factors of intimate partner violence among women in four districts of the central region of Ghana: baseline findings from a cluster randomised controlled trial. PLOS ONE. 2018;13(7):e0200874. http://doi.org/10.1371/journal.pone.0200874

Reichenheim ME, Souza ER, Moraes CL, Jorge MHLPM, Silva CMFPF, Minayo MCS. Violência e lesões no Brasil: efeitos, avanços alcançados e desafios futuros. Lancet. 2011;377(9781):1962-1975. https://doi.org/10.1016/S0140-6736(11)60053-6

Cavalcante LV, Silva LMP, Vieira SCM. Violência contra adolescentes com deficiência: caracterização dos casos no estado de Pernambuco. Braz J Develop. 2020;6(8):63095–63112. http://doi.org/10.34117/bjdv6n8-661